quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

QUANDO É PRA DERRUBAR O DIPLOMA DOS OUTROS É REFRESCO

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar o pedido de suspensão da liminar que considerou o Exame da Ordem inconstitucional e garantiu a inscrição de dois bacharéis na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sem aprovação na avaliação.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, determinou que o Supremo julgue o caso por considerar que o fundamento da discussão é constitucional e por já haver um recurso extraordinário sobre o caso no STF.

A decisão de considerar o exame inconstitucional foi publicada no dia 14 de dezembro e é do juiz Vladimir Souza Carvalho do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Nordeste). A decisão do magistrado se pautou em um processo de dois estudantes de direito do Ceará.

Eles alegaram que a exigência do exame é inconstitucional por usurpar a competência do presidente da República, afrontar a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.

Em primeiro grau, o juiz federal substituto Felini de Oliveira Wanderley negou o pedido de liminar e argumentou que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer --no caso, a lei 8.906/94, que regulamenta o Estatuto da Advocacia e a OAB.

"Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de direito, os quais se proliferam a cada dia", afirmou o juiz na decisão.

Os bacharéis recorreram individualmente e o juiz do TRF-5, Vladimir Souza Carvalho, concedeu a liminar para reconhecer o direito à inscrição.

No mandado de segurança contra a OAB, Carvalho alega que 'não está entre as atribuições da Ordem dos Advogados dizer se o bacharel pode exercer a profissão que o diploma superior já lhe confere'.

Além disso, o juiz afirma que 'a aplicação do exame fere o princípio da isonomia --já que é a única profissão em que o detentor do diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do bacharel em Direito necessita se submeter a um exame para exercê-la'.

O Conselho Federal da OAB e a OAB do Ceará entraram com um pedido de suspensão da liminar afirmando que, caso a decisão não seja suspensa, "as consequências serão graves", pois haverá "precedente perigoso, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito cascata/dominó)", o que colocará no mercado de trabalho inúmeros bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição. Com isso, "porão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidade de seus clientes".

No STJ, a OAB argumenta que o exame não implica na supressão total da atividade que um bacharel em direito pode desempenhar. Com isso, ficam preservadas para as demais atividades do bacharel as atribuições da instituição de ensino.

A OAB também diz, no pedido, que considera a decisão do TRF-5 "grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa da OAB, uma vez que impede a execução do comando constitucional que assegura aos administrados a seleção de profissionais da advocacia com a observância das exigências legais".

FONTE: Folha.com

P.S.: Espero que os advogados que defendem o nosso diploma possam levar os mesmos argumentos ao deputados e senadores pra que a PEC do diploma seja aprovadas.

domingo, 26 de dezembro de 2010

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

SERÁ QUE PODE AJUDAR NA SITUAÇÃO DOS JORNALISTAS??


Será que agora, pelo menos os advogados vão entender o sentimento dos jornalistas ao verem o diploma ser jogado no lixo?
Leiam a matéria que saiu na Folha e, quem sabe, esta situação pode ser o primeiro degrau rumo a valorização do nosso diploma de jornalistas formados.
E são dois nomes do Ceará que vão provocar a discussão.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

DORMIR ATÉ TARDE É DISTÚRBIO, NÃO É PREGUIÇA


Alvo de críticas de familiares e amigos, quem gosta de ficar na cama até a hora do almoço pode ter um motivo científico pra chamada "vagabundagem": distúrbio do sono atrasado. Assunto tema do 6º Congresso Brasileiro do Cérebro,Comportamento e Emoções que aconteceu em Gramado.

O organismo humano tem um ciclo diário, de modo que os níveis hormonais e a temperatura do corpo se alteram ao longo do dia e da noite. Depois do almoço, por exemplo, o corpo trabalha para fazer a digestão e, conseqüentemente, a temperatura sobe, o que pode causar sonolência.

Quando dormimos, a temperatura do corpo diminui e começamos a produzir hormônios de crescimento. Se dormirmos durante a noite, no escuro, produzimos também um hormônio específico chamado melatonina, responsável por comandar o ciclo do sono e fazer com que sua qualidade seja melhor, que seja mais profundo.

Pessoas vespertinas, que têm o hábito de ir para a cama durante a madrugada e dormir até o meio dia, por exemplo, só irão começar a produzir seus hormônios por volta das 5 da manhã. Isso fará com que tenham dificuldade de ir para a cama mais cedo no outro dia e, consequentemente, de acordar mais cedo. É um hábito que só tende a piorar, porque a pessoa vai procurar fazer suas atividades durante o final da tarde e a noite, quando tem mais energia.

O pesquisador Luciano Ribeiro Jr. da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), especialista em sono, explica que esse distúrbio pode ser genético: "Pessoas com o gene da ‘vespertilidade’ têm predisposição para serem vespertinas. É claro que fator social e educação também podem favorecer”. Mas não se sabe ainda até que ponto o comportamento social pode influenciar o problema.

A questão, na verdade, é que o vespertino não se encaixa na rotina que consideramos normal e acaba prejudicado em muitos aspectos. O problema surge na infância. A criança prefere estudar durante a tarde e não consegue praticar muitas atividades de manhã. Na adolescência, a doença é acentuada, uma vez que os jovens tendem a sair à noite e dormir até tarde com mais frequência.

A característica vira um problema quando persiste na fase adulta. “O vespertino é aquele que já saiu da adolescência. Pessoas acima de 20 anos de idade que não conseguem se acostumar ao ritmo de vida que a maioria está acostumada”, diz Luciano. Segundo ele, cerca de 5% da população sofre do transtorno da fase atrasada do sono em diferentes graus e apenas uma pequena parcela acaba se adaptando à rotina contemporânea.

O pesquisador conta também que, além do preconceito sofrido pelos pais, professores e, mais tarde, pelos colegas de trabalho, o vespertino sofre de problemas psiquiátricos com maior frequência: depressão, bipolaridade, hiperatividade, déficit de atenção são os mais comuns. Além disso, a privação do sono profundo, quando sonhamos, faz com que a pessoa tenha maior susceptibilidade a vários problemas de saúde: no sistema nervoso, endócrino, renal, cardiovascular, imunológico, digestivo, além do comportamento sexual.

O tratamento não envolve apenas remédios indutores do sono, como se fosse uma insônia comum. É necessária uma terapia comportamental complexa, numa tentativa de mudar o hábito, procurando antecipar o horário do sono. Envolve estímulo de luz, atividades físicas durante a manhã e principalmente um trabalho de reeducação.

E as pessoas que têm o hábito de acordar às 4 ou 5 horas da manhã? “O lado oposto do vespertino é o que a gente chama de avanço de fase. Só que esse não tem o problema maior no sentido social. Ele está mais adaptado aos ritmos sociais e profissionais. Os meus pacientes deste tipo têm orgulho, já ouvi mais de uma vez eles dizendo ‘Deus ajuda quem cedo madruga’”, diz o neurologista.

FONTE:Revista Galileu

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

NÃO RECLAME QUE MORA EM UM APTO PEQUENO




Sem poder pagar os altos aluguéis do centro de Pequim, o arquiteto chinês Dai Haifei, de 24 anos, construiu uma "casa" móvel em formato de ovo que pode ser instalada até em uma calçada movimentada da cidade. A casa projetada por Haifei é feita de bambu e madeira. Ela tem 1,8 metros de altura e sua energia elétrica é gerada por painéis solares instalados no topo. Para diminuir o frio e o calor dentro da cápsula, o arquiteto colocou sementes de grama em toda a superfície da casa, o que deve equilibrar a temperatura assim que o mato crescer. O arquiteto instalou a casa na calçada em frente ao seu escritório. Ele só usa a cápsula - que tem apenas uma cama, uma pia e uma lâmpada - para dormir. "Apesar de ser simples, eu me sinto bem morando aqui. É um pouco frio de vez em quando, mas eu consigo economizar muito dinheiro", disse, em entrevista ao jornal China Daily.
Se a moda pega por aqui, pode até virar slogan da nova presidente "Meu Ovo, minha Vida".

FONTE: Revista Galileu

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

MUNDO PEQUENO

Motorista foi multado duas vezes pelo mesmo guarda em países diferentes Um motorista multado por excesso de velocidade em Londres há dois anos se mudou para a Nova Zelândia e foi novamente multado pela mesma infração e pelo mesmo guarda em setembro deste ano, segundo relatos da mídia local.

O policial de trânsito Andy Flitton havia emitido a primeira multa pouco antes de mudar para a Nova Zelândia e, há poucos meses, pegou o mesmo motorista em alta velocidade em uma estrada de Rangiora, na Ilha Sul.

Segundo o jornal New Zealand Herald, quando Flitton pediu a carteira de motorista do infrator, ele apresentou os documentos britânico e sul-africano e disse que havia acabado de se mudar da Grã-Bretanha, onde morou por 12 anos.

Quando o policial foi até seu carro para emitir a multa, ele foi abordado pelo motorista. "Ele perguntou se eu trabalhava em Londres. Eu disse que sim. Ele perguntou se eu trabalhava na rodovia A5, no norte da cidade. Eu disse sim. Aí ele disse: 'Achei que era você. Você me deu minha última multa lá há dois anos'", disse o policial ao New Zealand Herald.

Flitton disse não ter reconhecido o motorista inicialmente, mas uma vez que ele mencionou o fato, ele se lembrou de toda a situação. "Devemos ter algum tipo de ligação", disse o policial.

"Ele só desrespeitou a lei duas vezes e ambas as vezes eu fui a pessoa que o multou. (...) Isso mostra como o mundo é pequeno."


FONTE: BBC Brasil

O QUE É AQUILO? REFLITA

3º TWEETFOR

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010