terça-feira, 22 de setembro de 2009

TUDO TEM SEU PREÇO...INCLUSIVE TABELA DE INDENIZAÇÃO

Uma tabela foi criada pelo STJ(Superior Tribunal de Justiça) com valores para ajudar juízes na hora de determinar as indenizações.
Por exemplo:
- uma fofoca que atrapalhe o trabalho pode custar R$ 30 mil para o fofoqueiro.
- quem for inscrito por engano ou erro no SPC ou na Serasa pode pedir R$ 10 mil
- alarme antifurto(daqueles que tem na porta de lojas) tocado indevidamente pode render R$ 7 mil. Este cálculo foi baseado no fato real de um consumidor do Rio de Janeiro, que foi forçado a voltar a uma loja para ser revistado depois que o alarme disparou.

De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a tabela foi criada devido à dificuldade de padronização de valores para danos morais, que sempre são passíveis de muita subjetividade. "A uniformização é para não ter distorções entre julgados dos tribunais locais pelo país", diz o STJ. Segundo o STJ, a tabela pode evitar que alguém receba 1.300 salários mínimos como indenização no Rio Grande do Sul e, em Minas Gerais, ganhe apenas 100 salários mínimos pelo mesmo dano moral."


Fonte: Agora

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